Os casais não casados podem partilhar um quarto de hotel em Marrocos?
Sabia que os casais não casados estão proibidos de partilhar quarto de hotel em Marrocos? Este é realmente o caso, mesmo que esta lei seja muito raramente aplicada. No entanto, um grupo de pessoas pode ser afetado por esta proibição.
Em princípio, Marrocos é um dos países mais liberais do Islão. No entanto, quando se trata de casos extraconjugais, a situação jurídica é clara. O contacto sexual entre pessoas solteiras é proibido pelo artigo 490.º do código penal marroquino. Portanto, é tecnicamente ilegal que casais não casados partilhem um quarto de hotel. Embora esta proibição não seja geralmente aplicada, existem algumas excepções a esta leniência mais geral.
A proibição de partilhar quarto de hotel entre casais não casados aplica-se tanto a estrangeiros como a marroquinos. No entanto, não tenho conhecimento de nenhum caso em que tenha sido pedido a um turista estrangeiro que apresentasse a sua certidão de casamento. Eu próprio visitei Marrocos mais de 20 vezes. Em casal ou com várias outras pessoas, alojando-se em inúmeros riads, hotéis, refúgios de montanha, bivaques no deserto ou apartamentos. Nunca me perguntaram sobre o meu estado civil.
Durante várias décadas, casais não casados sem nacionalidade marroquina partilharam regularmente quartos de hotel ou alugaram apartamentos sem problemas. Por isso, pode dispensar qualquer discussão sobre casamentos fantasmas ou alianças de fachada. Ninguém o irá questionar sobre o seu estado civil durante as férias.
Partilha de quartos de hotel por casais binacionais não casados
No entanto, se não é casado e pretende partilhar o seu quarto de hotel com um cidadão marroquino, a situação é um pouco diferente. Os proprietários ou hoteleiros que permitem que casais não casados partilhem um quarto estão a infringir a lei. Portanto, os casais binacionais sem certidão de casamento terão dificuldade em alugar um quarto em qualquer lugar de Marrocos. Naturalmente, isto também se aplica a outros casais muçulmanos não casados.
Não conheço nenhum hotel que receba oficialmente casais binacionais não casados. Provavelmente a melhor abordagem é descobrir com antecedência. Perderá o seu tempo a perguntar em hotéis ou riads marroquinos, mas poderá ter mais sorte numa das grandes cadeias hoteleiras internacionais.
O arrendamento privado também pode ser complicado. Em Marrocos, a legislação antiterrorista reforçou as regras relativas às declarações dos inquilinos há alguns anos. Desde então, os proprietários são obrigados a denunciar todos os inquilinos às autoridades de segurança. Este regulamento, que antes só se aplicava aos hotéis, passa a aplicar-se também aos apartamentos, casas e estúdios. Muitos proprietários esperam, por isso, ver a certidão de casamento de um casal binacional antes de entregar as chaves. Uma aliança de casamento é prova suficiente neste caso, embora por vezes a oferta de pagamento adicional possa ter algum peso.
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